Sustentabilidade técnica e econômica em projetos de reúso de água: lições da experiência portuguesa

Baseado no artigo de David Alves, Helena Marecos do Monte e António Albuquerque (2011)

O artigo “Water Reuse Projects – Technical and Economic Sustainability”, publicado pela European Water Association (EWA), apresenta uma análise detalhada sobre os desafios e oportunidades do reúso de águas residuárias tratadas em Portugal. Assim como outros países mediterrâneos da União Europeia, Portugal enfrenta desequilíbrios frequentes entre oferta e demanda hídrica, especialmente durante os meses de verão — período em que o turismo, setor de grande importância econômica, intensifica o consumo de água, principalmente em regiões com déficit hídrico, como o sul do país.

Nesse cenário, o reúso de água se destaca como uma estratégia essencial de gestão. O estudo, conduzido por David Alves, Helena Marecos do Monte e António Albuquerque, enfatiza que o uso de águas residuárias tratadas pode representar uma fonte confiável para usos não potáveis — como irrigação agrícola e paisagística, recarga de aquíferos, aplicações industriais e urbanas — além de reduzir o descarte de efluentes em corpos d’água, contribuindo para a preservação ambiental e a segurança hídrica.

Estrutura e funcionamento dos sistemas de reúso

Os Sistemas de Reúso de Água (WRS) abrangem estações de tratamento (WWTP), reservatórios de equalização e armazenamento, redes de distribuição e estações de bombeamento. Esses sistemas precisam garantir a confiabilidade do fornecimento, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade da água.

Um exemplo emblemático apresentado no artigo é o uso de águas tratadas para irrigação de campos de golfe — prática comum em áreas turísticas como a Ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira — demonstrando o potencial do reúso como ferramenta de conservação dos recursos hídricos.

Avaliação econômica e estrutura tarifária

Os autores destacam que a sustentabilidade econômica é um dos pilares fundamentais para o sucesso dos projetos de reúso. Embora a prática traga benefícios ambientais e sociais, sua implementação envolve altos custos de investimento, relacionados à construção de unidades de tratamento adicionais e à instalação de redes exclusivas de distribuição.

Para assegurar a viabilidade financeira, é essencial que as tarifas reflitam todos os custos envolvidos — desde o investimento inicial até as despesas de operação, manutenção e o retorno sobre o capital investido. O modelo proposto pela ERSAR (Entidade Reguladora de Águas e Resíduos) diferencia duas parcelas tarifárias:

Parcela fixa, que cobre os custos de disponibilidade do serviço (investimento, O&M e retorno do capital);
Parcela variável, que corresponde ao volume efetivamente consumido, refletindo os custos operacionais variáveis.

O artigo também ressalta a importância de contratos claros entre operadores e usuários, definindo direitos, deveres e limites de fornecimento, de modo a garantir equidade na distribuição dos custos e transparência no serviço prestado.

Conclusões e recomendações

Os autores concluem que o êxito dos projetos de reúso de água depende de uma combinação equilibrada entre viabilidade técnica, sustentabilidade econômica e benefícios ambientais. Para reduzir o risco de investimento, o estudo recomenda:

* planejamento adequado das infraestruturas e equipamentos;
* contratação prévia com potenciais usuários, garantindo retorno mínimo;
* definição clara de direitos e obrigações contratuais.

Mesmo diante de desafios financeiros, os benefícios ambientais e de gestão hídrica justificam o incentivo a esses projetos, inclusive com apoio público ou supranacional. Em Portugal, o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento (PEAASAR II) estabeleceu a meta de reutilizar 10% do volume total de águas residuárias tratadas no país.

A experiência portuguesa evidencia que o reúso de água vai além de uma solução técnica para a escassez hídrica — trata-se de uma estratégia integrada de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com potencial para orientar políticas públicas voltadas à gestão eficiente dos recursos hídricos.

Referência

ALVES, D.; MARECOS DO MONTE, H.; ALBUQUERQUE, A. Water reuse projects – technical and economic sustainability. E-Water, European Water Association (EWA), 2011.